quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Artigos da edição do jornal em formato de papel, mês de Outubro 2007

O blogue do Jornal "A Partilha", sedeado na localidade de Tourais, concelho de Seia, Serra da Estrela, pretende ser um espaço de partilha de opiniões sobre os temas que vão sendo tratados no jornal em formato de papel. O Blogue aparece assim com várias finalidades, sendo uma das quais alargar o leque de leitores a todo o país, bem como, promover a opinião e comentários aos artigos, permitindo um feed-back entre os escritores e os leitores. O Blogue será actualizado a cada edição do jornal em formato de papel com periodicidade bimestral. Nesta edição de Outubro de 2007 o tema é "As Instituições Particulares de Solidariedade Social e o seu papel no desenvolvimento social e local".

A História das IPSS´s em Portugal (Instituições Particulares de Solidariedade Social)

Até à criação das misericórdias no final do século XV e desde os primórdios da nacionalidade, as necessidades da população portuguesa, em matéria de assistência, tinham dado origem a uma multiplicidade de iniciativas. Muitas delas eram de âmbito local, ligadas não apenas a ordens militares e religiosas (que tiveram um importante papel na reconquista e no repovoamento do território) como também aos municípios e às confrarias de mestres ou a simples particulares (mercadores ricos, etc.); outras, pelo contrário, deveram a seu nascimento à devoção de vários reis, rainhas e demais gente da nobreza e do alto clero. No final do século XV existiam quatro tipos de estabelecimentos assistenciais: Albergarias, Hospitais (como hospedarias para os pobres), Gafarias ou Leprosarias e Mercearias (obrigação religiosa de fazer o bem pela alma ou saúde de alguém). Apenas os hospitais, agora com uma função declaradamente de prestação de cuidado de saúde, subsistem hoje em dia. A partir do século XVII a solidariedade começa a desmarcar-se do sentido puramente religioso da caridade para se assumir como um dever social do Estado e da sociedade civil, “... no transcurso da evolução observada (1700-1830) o que ressalta é o triunfo gradual do modelo filantrópico sobre o velho paradigma da caridade piedosa, entendida, desde a longínqua Idade Média, como tesouro de salvação pessoal.” (Araújo, 1997, p. 449). A criação da Casa Pia nos finais do século XVIII pode ser considerada como uma referência para o lançamento da assistência social com origem pública/estatal em Portugal. A Lei 2120 de 19 de Julho de 1963 instituiu as Instituições Particulares de Assistência, que eram consideradas Pessoas Colectivas de Utilidade Pública Administrativa (PCUPA) e assumiam as formas de Associações de Beneficentes, Institutos de Assistência (religiosos ou não) ou Institutos de Utilidade Local (Fundações). Foi com a Constituição de 1976 (artigo nº 63) que surgiu pela primeira vez o termo IPSS.
As principais formas jurídicas de IPSS são:
- As Santas Casas da Misericórdia ou Irmandades da Misericórdia foram fundadas em 15 de Agosto de 1498, aquando da criação na Sé de Lisboa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, por iniciativa da Rainha D. Leonor e de Frei Miguel Contreiras. Em 1500 já existiam 23 SCM. As restantes tiveram origem maioritariamente na Igreja e nas Confrarias, “As confrarias portuguesas, com origem no século XV, constituem uma organização social da iniciativa religiosa que no passado desempenhou um papel importante no controlo social, ao organizar os homens bons da terra numa organização que pugnava pela prática de actos de misericórdia para com os pobres: A Misericórdia. Estabelecia-se assim uma relação entre a propriedade e o capital com a equidade e a justiça social. As confrarias eram organizações da comunidade tuteladas pela Igreja, dado que a única filosofia conhecida de apoio aos carenciados era a da Igreja” (Barros, et al, 2000). Com a expansão marítima dos descobrimentos portugueses as Misericórdias espalharam-se um pouco por todo o mundo. Encontram-se hoje em quase todos os concelhos de Portugal, no Brasil, na Índia, em Espanha, em Macau e em África. Estão hoje inscritas na DGSSS, 332 SCM, todas constituídas sob ordem jurídica canónica, que se encontram reunidas na União das Misericórdias Portuguesas (392 associadas) criada em 1974 e confederadas com as Misericórdias internacionais na Confederação Internacional das Misericórdias desde 1979. As SCM têm uma tradição multissecular e têm por via do seu peso institucional já consolidado, um crescimento mais reduzido em número de instituições. Esta diminuição do número de instituições (usualmente uma SCM por concelho) não é sinónimo de imobilismo, pelo contrário as SCM têm crescido em actividades e no melhoramento do seu vasto património imobiliário. 85% das SCM têm, pelo menos uma valência para idosos. Por exemplo a Misericórdia do Porto, considerada "a maior do Mundo", possui 80 milhões de activos imobiliários dentro e fora do País, em 1993 empregava mais de 800 pessoas e movimentava anualmente mais de 25 milhões de euros. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) não foi incluída neste estudo por ainda não estar totalmente clarificada a sua forma jurídica. A SMCL foi criada como associação privada, sendo como todas as SCM vindouras apoiada inicialmente pela Igreja. Em 1919 passou para a tutela do Estado, tendo em 1991 assumido o estatuto de PCUPA. Presentemente a SCM de Lisboa é uma entidade privada, nomeadamente na gestão do pessoal e na gestão financeira, embora tenha características de instituição pública nos planos estrutural, orgânico e administrativo (SCML, 1998).
- Os Centros Sociais Paroquiais, os Centros Paroquiais de Bem-Estar Social ou outras congregações religiosas, fortemente ligadas à Igreja Católica, são as segundas IPSS mais antigas, denominadas antes de 1983 por Institutos de Assistência. A Igreja é a instituição que em Portugal mais atenção prestou e de um modo mais persistente à acção social. A Igreja sempre foi um agente determinante e uma força fundamental na gestão das pessoas e dos meios relacionados com a solidariedade social. Para esta a acção social “... trata-se de um agir eficaz em ordem à edificação do Reino de Deus, contribuindo para a melhor ordenação da sociedade humana, a partir de comunidade cristã,...” (CEP, 1997, p. 4). De notar que 25% dos Centros Sociais Paroquiais são presididos por um sacerdote.
- As Associações de Socorros Mútuos ou Mutualidades, que tiveram um papel bastante importante no início da intervenção social, mas que entretanto e fruto da deslocação para outras entidades do seu principal fim, o fundo, vieram a perder contínuamente importância. O melhor exemplo actual de uma Mutualidade em funcionamento é o Montepio-Geral (Valério, 1994).
- As Associações de Solidariedade Social de iniciativa privada ou associativa surgiram depois de 1974 como resultado do impulso de participação na democratização da sociedade portuguesa. São estas novas IPSS que estão melhor preparadas e mais vocacionadas para lidar com os novos problemas sociais (toxicodependência, exclusão social) enquanto as IPSS mais antigas estão bastante ligadas às respostas tradicionais (Pré-escolar, Centros de Dia, Lares). “... há em Portugal um défice de mobilização das principais forças impulsionadoras do movimento das instituições particulares para os novos domínios da luta contra a exclusão.” (Pedroso, 1995). Isto deve-se não só à inércia institucional das IPSS, principalmente das mais antigas, como ao Estado que tem privilegiado a instalação das valências tradicionais. As principais respostas sociais onde as IPSS trabalham, além das respostas vocacionadas para idosos (Centro de Convívio, Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário, Lares, etc.), são na área da infância e juventude (Creche, Estabelecimento de Ensino Pré-escolar, Centro de Actividades de Tempos Livres, Lares de jovens, etc.); na área da deficiência (Lares e Centros de Actividades Ocupacionais); na área da família (Centro Comunitário, etc.); na área da toxicodependência; dos sem-abrigo e outras (Cuidados Médicos, Ensino, etc.). Actualmente são 53 as respostas sociais reconhecidas pela DGSS e praticadas pelas IPSS que assistem diariamente 438.556 pessoas e onde trabalham perto de 20.000 voluntários e 45.000 empregados.
J, Luís, A historia das IPSS,
Dissertação de Mestrado, ISCTE

Autarquia e IPSS’s de braço dado rumo ao Desenvolvimento Social Sustentável do Concelho de Seia

Olhando a nossa sociedade, é consensual que a pobreza e a exclusão social são fenómenos multidimensionais e transversais às diversas esferas da vida quotidiana. Apesar de existirem problemas conjunturais, não podemos, deixar de reconhecer a importância da igualdade de oportunidades para as camadas populacionais mais desfavorecidas, com vista à criação ou melhoria dos seus projectos de vida. Torna-se premente capacitar os indivíduos para uma tomada de consciência de si próprios e do meio que os envolve, tornando-os activos e colaboradores no processo de mudança e de resolução dos seus problemas, mobilizando-os para o seu envolvimento em processos de inclusão. E aqui a Câmara Municipal tem desempenhado um papel importante, não só através da Divisão da Acção Social e Saúde mas através da relação próxima entre todas as Divisões, da implementação da Rede Social, como também através das equipas que têm uma intervenção mais próxima do terreno, como o Projecto de Luta Contra a Pobreza (2002-2005) a Comissão de Protecção Crianças e Jovens e o Gabinete de Apoio à Família, lançando assim novas formas de Solidariedade, novos Envolvimento e Novas Atitudes. Dando continuidade a esta preocupação pelo desenvolvimento social, a Câmara Municipal lançou, já durante este mandato, um conjunto de medidas, particularmente no apoio à 3ª idade, famílias numerosas e à juventude. Destas destacam-se a promoção das condições de bem-estar e da melhoria da qualidade de vida, a promoção da cidadania e de estilos de vida saudáveis, o apoio permanente a famílias com especificidades, as acções de promoção pessoal, familiar e profissional, a animação com jovens, a realização de campos e colónias de férias, a visita a locais de interesse cultural, a organização de programas e ateliers dirigidos para a população sénior. Este conjunto de medidas e outras que brevemente serão apresentadas são de extrema importância para o desenvolvimento global do indivíduo, e todas elas têm sempre em linha de conta a parceria profícua e o envolvimento incondicional das Instituições Particulares de Solidariedade Social do nosso concelho. E porque na nossa vida, o que interessa são os resultados visíveis, encontra-se já em curso outra importante medida para a melhoria das condições de habitação e salubridade de um conjunto de pessoas e famílias, que comprovadamente, não têm possibilidades de o fazer sozinhas, estas obras permitirão a recuperação de 11 habitações, que representam um investimento do executivo, na ordem dos 150.000,00€. Outra novidade, prende-se com o lançamento do Gabinete de Habitação e Reabilitação Urbana por parte da Câmara Municipal de Seia. Este Gabinete, em colaboração muito próxima com as Juntas de Freguesia e IPSS do nosso Concelho, vai proceder à execução de um conjunto de acções, que visam dar um grande impulso à política da habitação na sua vertente social, prevenindo a dependência, evitando acidentes domésticos mas fomentando a parceria entre IPSS e utentes, a par de projectos relacionadas com a reabilitação do património edificado. Perante esta realidade, verificamos que o executivo municipal, dá uma enorme importância ao papel das Instituições Particulares de Solidariedade Social, especialmente no cuidado, no empenho, na melhoria da qualidade de vida e no contexto de apoio aos idosos e crianças, sedimentando desta forma, o seu contributo para o desenvolvimento local e social. Verificamos que a Câmara Municipal tem um rumo traçado caminhando para o desenvolvimento sustentável, onde os resultados começam a ser visíveis e a possibilitar exteriorizar as capacidades e probidade do nosso Concelho.
Ana Margarida Jerónimo

Quantas IPSS´s têm o certificado de qualidade?

Sendo o tema desta edição do jornal a “importância das IPSS´s no desenvolvimento social e local” parece-me pertinente centrar o meu artigo na necessidade que as Instituições devem ter em implementar um sistema de qualidade e certificação, uma vez que produzem serviços para públicos externos. A qualificação do chamado 3º Sector pode, e deve, constituir-se como um instrumento de apoio na passagem de uma lógica de assistência para uma lógica de prevenção e de promoção do desenvolvimento social. As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS´s) não resumem as suas práticas e serviços ao apoio alimentar a idosos ou crianças. Este é dos muitos serviços que realizam mas não o único e talvez não o mais importante. Na sua acção prática, está em causa também a própria complexidade dos fenómenos de pobreza e de exclusão social e a dificuldade em dar respostas eficazes a esses problemas. Neste contexto de grande complexidade dos fenómenos sociais é essencial que, ao abordar as questões da Qualidade, tenhamos sempre presente a importância das representações sociais sobre estes fenómenos por parte dos actores envolvidos na intervenção social e a importância da participação dos utilizadores. Uma participação que não deve estar restrita á lógica de “satisfação dos clientes”, mas que deve incluir igualmente a dimensão do envolvimento deles próprios. Neste mesmo sentido importa sublinhar a necessidade dos processos de qualificação e certificação das IPSS´s.
E o que é isto?
Na realidade, aproximadamente cerca de 70% das respostas sociais resultam de acordos entre o Estado e as diferentes Instituições deste Sector (mais de 13.000 respostas sociais), e, a médio prazo, com o envelhecimento das populações (por exemplo) a sustentação do sistema de protecção social em Portugal necessitará de um ainda mais forte 3º sector. Sendo verdade que este é um sector com enormes virtudes, é igualmente verdade que persistem grandes dificuldades que não podem ser ignoradas. Uma resposta mais eficaz e mais eficiente aos problemas da pobreza e exclusão social passa, necessariamente, pela aposta na capacitação dos seus agentes e das suas respostas sociais, assim como pelo desenvolvimento de uma maior capacidade de auto-sustentabilidade e de planeamento estratégico. Neste contexto, sendo essencial o desenvolvimento de processos de qualificação destas organizações e das suas valências, é igualmente necessária uma reflexão sobre o caminho a adoptar pelas IPSS´s para obterem níveis de Excelência nas respostas sociais que desenvolvem. Um primeiro aspecto a sublinhar é a importância dos modelos e as normas de Qualidade aplicados serem efectivamente adaptados às características e às especificidades do sector, permitindo assim reforçar as suas virtudes e evitando o risco de uma descaracterização destas organizações e da sua cultura específica. A solidariedade, a flexibilidade, a proximidade e alguma informalidade são características deste sector que não devem ser postas em causa pela introdução de modelos baseados noutras formas de estar e realidades. Pelo contrário, a utilização de modelos adaptados ao 3.º Sector que permitam a consciencialização da identidade própria destas organizações pode assumir uma importância estratégica na afirmação da especificidade deste sector. Neste mesmo sentido importa sublinhar a necessidade destes processos de qualificação serem liderados e apoiados por profissionais com competências não só na área da gestão e da qualidade, mas também com um profundo conhecimento e experiência sobre estas organizações, as suas fragilidades e potencialidades, os seus actores, as suas respostas e os fenómenos a que pretendem responder. Agentes que, tendo por base o conhecimento deste sector, o respeito pela identidade destas organizações e a valorização de toda a experiência e capital já existente sejam capazes de fomentar mudanças (que muitas vezes passam por mudanças de mentalidade) tendo em vista a qualificação destas organizações e promoção de respostas mais eficazes, particularmente no que ao combate à pobreza e exclusão diz respeito. Se é essencial a definição de uma Política de Qualidade para o 3º Sector, é igualmente necessária a sua participação activa na definição dos objectivos, estratégias, modelos e instrumentos de Qualidade. A qualificação deste Sector deve ser compreendida como um investimento. Este é um investimento das organizações, tendo em vista o seu desenvolvimento organizacional e a promoção de respostas sociais mais capazes, mas é também um investimento do Estado Português. Com um 3º sector frágil qualquer política de inclusão e coesão social terá sempre uma fraca viabilidade. A este nível, é assim de toda a relevância e importância estratégica o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN - 2007-2013) pois constitui uma relevante oportunidade de proporcionar as necessárias condições para o reforço deste inevitável processo de qualificação sustentável que as IPSS´s necessitam até para salvaguardar o seu futuro próximo. Por tudo isto, a certificação passa sem dúvida por uma opção estratégica de desenvolvimento das organizações, no sentido de quererem evoluir, melhorar e ganhar mercados. Nesse sentido algumas empresas já certificadas apontam diversas vantagens, quer a nível interno quer a nível externo, podendo referir-se:
- Melhoria do prestígio e da imagem;

- Aumento da competitividade e entrada em novos mercados;
- Aumento da confiança dos trabalhadores, clientes e administração;
- Cultura da melhoria contínua;
- Redução de custos;
- Prevenção e minimização de aspectos, perigos e acidentes.
Aqui no nosso Distrito da Guarda deram-me boas referencias de uma empresa que procede à implementação de sistemas de qualificação e certificação das IPSS´s. Caso o leitor após a leitura deste artigo esteja interessado em que a sua Instituição seja certificada e assim cumpra com os requisitos necessários e legais de actuação, pode obter o contacto dessa mesma empresa enviando-me um e´mail para: luís.silva.75@gmail.com, pois terei todo o gosto em lho enviar.
Luís Silva

Instituições Particulares de Solidariedade Social

Depois das Exposocial – Mostra de Serviços de Apoio Social do Concelho de Seia (2003, 2005, 2007), ficou perfeitamente claro “o importante papel que estas entidades representam na economia local e regional, referenciando até o enorme relevo que possuem como empregadores”, segundo o “Porta da Estrela” de 12-02-2007. Ainda há dias li num dos jornais de uma dessas instituições ou equiparada que era o maior empregador da freguesia. Não sei se esse é também o caso da Associação de Tourais, mas se não for, é, com certeza, um dos maiores, e numa altura em que por estas bandas só se fala (ou falava) em desemprego é bom ler notícias dessas, por termos a certeza que são verdadeiras e por garantirem alguma estabilidade do emprego, embora a este propósito não seja demais repetir que cada um de nós deve contar com umas seis ou mais mudanças de emprego ao longo da vida activa, e que a grande arma para enfrentar a mudança chama-se formação contínua, por muitas e doutorais opiniões em sentido contrário que se ouçam em cada esquina, ou por muito descrédito que mereçam algumas das acções que se processaram ou vão processando, quer em termos de conteúdos, quer em termos de formadores, quer em efeitos imediatos na manutenção ou na promoção da carreira. Pelo que lemos nas entrevistas dadas pelos utentes aos jornais das instituições, ou pelo que ouvimos nas conversas de ocasião ou na visita, de um modo geral os serviços oferecidos são tidos como bons e o desempenho dos funcionários, seja qual for a categoria, se não é bom, anda por lá, o que é, de novo, uma boa notícia, e sabe-se, ou imagina-se, que são tarefas delicadas e muito exigentes, desde as aparentemente simples, como entregar uma refeição ou passar um pano de pó por uma mesa, às mais complexas, como as referentes à animação dos idosos ou aos cuidados a prestar. Donde, a necessidade da tal formação ao longo da vida. O “eu já sei tudo” ou “já me ensinaram tudo” foi chão que deu uvas, se alguma vez as deu. Afinal, uma das constantes da vida é exactamente a mudança: é o que temos certo todos os dias, e durante cada uma das 24 horas de cada dia. Não é só a morte que está certa. Este papel importantíssimo que as instituições desempenham ou podem desempenhar, não advém do facto de serem particulares, também as há públicas, mostrando estudos a nível europeu que o particular está longe do público (lá chegará, se chegar), em qualquer sector de actividade, embora apareçam diariamente uns arautos da verdade absoluta a proclamar a excelência do particular e a insuficiência do público, o costume. Neste caso, a tão apregoada sociedade civil, que somos todos nós, e não os outros, tem pesadas responsabilidades (é ela que não sabe, ou não quer saber, o que há-de fazer dos infantes e dos pais), pelo que é suposto que avance com propostas para a criação de instituições adequadas: um povo – e não só o Governo desse povo – que não cuida das suas crianças e dos seus idosos tem o destino marcado, tudo isto é fado, e se os oitocentos e tal anos de vida do povo aguentam muita coisa não disfarçam atrasos nas habilitações para o trabalho nem deficiências no tratamento da infância e da velhice. A propósito, viu-se num recente estudo, apesar de um 19º lugar em 29 países, que ficamos em primeiro lugar em cada um dos 3 itens relativos à infância, o que é uma excelente notícia. Mais: é uma esperança fundada de que o mesmo nível pode ser atingido relativamente à terceira idade. Exactamente com os institutos, as instituições, as fundações, as associações, que sei eu mais, particulares (acrescentem-se as públicas), por todo o território espalhadas. A insistência no magnífico trabalho que tem sido feito não deve esconder dificuldades nem deficiências. Há muitas questões, e pertinentes, que todos os dias se põem, desde a falta momentânea de condições até aos encerramentos. Reconhecer, corrigir, adaptar, respeitar a legislação, são objectivos a prosseguir para atingir esse primeiro lugar. Por outro lado, a obsessão com “os nossos velhinhos” (esta é uma expressão deprimente, que admite talvez uma excepção quando se diz “está a ficar velhinho”), que tantas vezes enfeita o discurso dos responsáveis, não deve criar falsas ilusões acerca das condições de acesso às instituições e da utilização das mesmas. Como sénior bem aviado gostaria de ver invertido o destaque que se põe na instituição a favor do papel fundamental que os seniores, idosos, terceira idade, segundo a terminologia oficial, podem desempenhar como elementos de uma equipa capaz de fazer coisas rentáveis para o bem de todos, logo, da instituição, e para seu gozo pessoal, de acordo com as “forças” e a disposição. Não desperdiçar talentos, nem capacidades, nem habilidades, e, sobretudo, não desperdiçar a experiência de uma vida, é uma regra de ouro. (Vendo-a pelo preço por que a comprei). Paradoxalmente a terceira idade, se não a quarta, é a idade do futuro, lestes bem, ó jovens: não tarda assim tanto que os seniores sejam o dobro dos juniores, neste continente que nos coube, sem qualquer interesse em manter as taxas da natalidade. Não, não é só a questão económica, todos o sabemos, por isso a invocamos.
Luís Alves Martins

A sabedoria dos Anciãos

Nas mais diversas culturas, sobretudo nas mais simples, os anciãos são vistos como pontos de sabedoria e conhecimento, aquele conhecimento que se adquire com a universidade da vida e que se sedimenta com o passar dos anos. Esse conhecimento, essa importância social dos idosos foi sendo desvalorizada e perdida com o evoluir das sociedades, quanto mais complicadas se tornaram, mais esquecidos foram os idosos e os seus ensinamentos, o que constitui um erro crasso que se deve corrigir. As IPSS que apoiam os idosos são fundamentais nessa valorização, quer ela seja feita em contexto de lar, quer ela seja feita em contexto de apoio ao domicílio. A valorização do idoso e dos seus conhecimentos, o respeito pelo seu ritmo, o apoio na saúde, na alimentação, na higiene sem perder o respeito pela dignidade individual de cada um deles e do seu percurso de vida, é a melhor forma de lhes proporcionar qualidade de vida, na parte final da mesma. As IPSS que assim actuam dão um contributo inexcedível para a sua felicidade e para uma qualidade de vida que não teriam sem a sua intervenção. Contudo, não podemos dorar a pílula, pois todos sabemos bem que algumas IPSS não se preocupam com isso, apenas visam, apesar de abertamente não o admitirem, o lucro fácil, sem grandes preocupações com o investimento na qualidade de vida. Quanto mais respeito se demonstra para um ancião, mais respeito se tem pela história da nossa sociedade, pelo que o caminho das IPSS deverá ser esse, de valorização dos idosos através da programação de actividades dos mesmos, da ligação à família e comunidade, para que esta possa beber essa sabedoria, aprendendo com quem já viveu e pode contar. Às IPSS que assim trabalham aqui dou os meus parabéns, pois só assim elas darão um verdadeiro contributo no apoio aos idosos, respeitando a sua individualidade e proporcionando a eles e aos seus familiares um sentimento de bem-estar por saberem que os idosos se sentem bem em sê-lo, não se sentindo abandonados nem desrespeitados. Por outro lado as IPSS contribuem significativamente para o desenvolvimento local com a criação de emprego. Em muitas das freguesias do nosso concelho são o principal ou único empregador, permitindo assim a fixação de pessoas e valorização profissional das pessoas do concelho, ou da própria freguesia. Aliado a este trabalho está o Instituto de Emprego que forma pessoas capazes de trabalhar nos lares ou no apoio ao domicílio, adaptando aos cargos pessoas que tinham outras formações ou experiências de vida, fazendo assim uma readaptação profissional. Desta forma, as IPSS de apoio aos idosos preenchem um duplo papel de, por um lado, dar felicidade aos idosos e, por outro, de dar emprego a quem ainda está em idade para tal, contribuindo nestas duas vertentes para o desenvolvimento local.
Nuno Almeida

Será que as Associações são necessárias?

Fala-se tanto de Associações, será que são necessárias ou surgem sem qualquer utilidade. O dicionário diz que Associação é a acção ou efeito de associar; entidade que congrega pessoas que têm interesses comuns; acção de aproximar. Permitam-me que acrescente que além de ter acção de aproximar, também têm a acção de ajudar, de contribuir para o bem-estar dos nossos utentes, tanto crianças como idosos, como aos seus familiares. Este é o lema de uma Associação como a nossa, que consiste em colmatar algumas carências/dificuldades de muitos dos nossos utentes. Para além de Associações de Beneficência existem associações que a sua vertente tem mais a ver com o desenvolvimento cultural e desportivo da sua terra ou da sua região. São estas que muitas vezes fazem vibrar uma população ou representando os hábitos culturais desta, ou dependendo e divulgando em eventos o nome da sua terra. Infelizmente e, em virtude da desertificação das aldeias, muitas tendem a desaparecer empobrecendo desse modo a comunidade onde estavam inseridas em primeiro lugar, mas também a cultura do nosso país num âmbito mais alargado. Falar de Associações temos que falar do Associativismo existente nas populações e dão origem á criação de inúmeras associações com os diferentes fins e com diferentes finalidades, sempre com o intuito de divulgação de um determinado tema quer seja religioso, desportivo, cultural ou gastronómico. Existem ainda Associações profissionais que defendem os direitos de uma profissão. As Associações assentam numa vertente voluntarista dos seus dirigentes, isto é, todas as direcções são voluntárias, impedidas por lei de serem remunerados, apenas podem receber desta “dores de cabeça”, “desavenças” com terceiros e por vezes problemas familiares fruto do tempo dado ás Associações em detrimento do tempo passado com a família. Por tudo isto dá-me prazer dizer que ainda bem que as Associações existem para colmatar a necessidade de cuidarem dos nossos entes mais queridos que por algum motivo nós não podemos cuidar, mas também para divulgar o desporto, as Associações desportivas, organizando eventos desportivos, convívios etc., para todos possam colaborar e esquecer o stress diário em que vivemos.
Dá-me prazer dizer: eu faço parte de algumas ASSOCIAÇÕES.
Ilídio Ramos

O envelhecimento demográfico põe à prova a solidariedade entre gerações

Depois de uma época em que o alarme era a explosão demográfica, agora no Ocidente passou para primeiro plano o problema do envelhecimento demográfico. O prolongamento da esperança de vida e a queda a pique da natalidade vão dar origem a crescentes desequilíbrios económicos e sociais, que ameaçam a solidariedade entre as gerações.
Porque razão o envelhecimento demográfico é realmente um problema afectado por um carácter negativo?
Em si mesmo, o aumento da esperança de vida, concorrente com o número da população idosa, não está afectado por nenhuma carácter negativo, pelo contrário, o carácter é indubitavelmente positivo. E, mesmo assim, não terá a velhice, enquanto tal, um indelével sinal positivo? A questão aparece já discutida nas primeiras páginas daquele que é talvez o mais célebre de todos os escritos de Platão, A República.
Uma atitude pessoal
Sócrates encontra muito envelhecido Céfalo, pai de Polemarco, que o convida a sua casa. Céfalo confessa a Sócrates que, conforme foi envelhecendo, o seu apreço pelos prazeres sensoriais esgotaram-se, enquanto que por sua vez se tornou maior o interesse pelos prazeres da conversa. Não é esse o caso, reconhece Céfalo, da maioria dos seus amigos já entrados na velhice, os quais se lamentam pela perda dos prazeres sexuais. Contrariamente à opinião dessa maioria, Céfalo acompanha o sentimento de quem vê na extinção da violência passional da juventude uma libertação da pior tirania e, juntamente a isso, um poderoso guardião do sossego e da paz de ânimo. Mas a maioria dos anciãos que te ouvem, observa Sócrates, acreditam que aguentas bem a velhice porque és dono de uma grande fortuna, já que, segundo se diz, as riquezas trazem grandes consolos. A resposta de Céfalo é que quem opina desse modo tem razão, mas não tanto como se imagina, pois as riquezas não suavizam o humor dos homens insensatos. Tomadas no seu conjunto, as ideias que Platão põe na boca de Céfalo acerca da velhice, podem resumir-se em três pontos: 1) a situação económica do ancião é necessária, mas não suficiente, para determinar a respectiva atitude perante a velhice; 2) em resolução, essa atitude é essencialmente íntima, pessoal; 3) o tratamento platónico da velhice não inclui a dimensão social, e mais em concreto a intergeracional da vida dos idosos. A carência da dimensão social, e especialmente intergeracional, no tratamento que Platão faz da velhice não ocorre na Antiguidade Clássica, nem na Idade Média, pelo menos no âmbito da praxis política. Assim o provam instiuições tais como o Conselho de Anciãos, ou a Gerusía de Esparta e o Senado Romano, com atribuições de grande responsabilidade e longo alcance. Tudo isto interessa aqui pelo carácter intergeracional do serviço que uma pessoas de relevo e de idade avançada prestam institucionalmente às outras que na sua maioria pertencem a outras gerações.
Colaborar com a experiência de vida
Também no ámbito da teoría política, não só na praxis, pode assinalarse o carácter intergeracional e o sinal positivo da concepção aristotélica da prudência. Esta virtude, segundo a entende o filósofo, inclui entre as suas partes integrantes a experiência vital conseguida com o decorrer dos anos, aproveitada não só pelo próprio mas também por quem dele a recebe e que mais necessitado está dela por ser de menor idade. As razões que alguns psicólogos contemporâneos invocam para atribuir um sinal negativo à velhice referem-se à velhice em geral e, enquanto tal, não incluem a forma de a viver que uns padecem e da qual outros estão livres. Estes psicólogos atribuem a todos os anciãos, pelo puro e simples facto de serem velhos, uma situação psíquica fundamentalmente dominada pelo egoísmo e pelo sentimento de uma irreprimível solidão. A arbitrariedade desta maneira de conceber o carácter geral dos anciãos é inteiramente equiparada ao abuso de quem pensa que o egoísmo e a irreprimível solidão constituem características fundamentais da psicologia juvenil. Nestes termos podemos recordar o título de uma das mais conhecidas novelas de Ernest Hemingway, O Velho e o Mar. Dificilmente podemos esquecer o repentino calafrio que sentimos ao ler a frase inicial: “Ele era um velho que pescava sozinho no seu barco”. Mas depois o relato que assim começa, longe de ser uma crónica de angústias e sofrimentos de um velho e solitário escador, é a história da lealdade e a amistosa ajuda que o ancião recebe de um generoso rapaz e que depois lhe corresponde na mesma nobre medida.
Contribuem ou apenas recebem?
Ora bem, se a razão do carácter negativo do envelhecimento demográfico não é a própria velhice em si, nem tão pouco está no aumento dos anciãos, será necessário perguntar se a razão se centra no facto de os anciãos contribuirem pouco para o bem estar social que, em definitivo, são apenas beneficiários daquilo que os outros membros da sociedade fazem por eles. Encontramo-nos então com a questão intergeracional: As pessoas de idade contribuem para a melhoria dos níveis de vida ou apenas beneficiam dessa melhoria?
Vejamos quatro respostas a esta mesma pregunta, das quais três estão em forma de parábola, mas a sua interpretação é bem simples.
1. No seu romance “The fixed period” (1982), Anthony Throlopp conta que numa ilha imaginária os habitantes que chegam aos 67 anos de idade são obrigatoriamente internados num local, denominado Necrópolis, onde devem dedicar-se a meditações pré-eutanásicas, convencendo-se de que a sua morte é justificada e exigida pela sua própria dignidade, já que se tornaram numa carga para os outros moradores da ilha. Uma vez decorrido o prazo fixo de um ano, procede-se à anestesia com clorofórmio e à incineração imediata. Como quem diz: “morto o cão, acabou-se a raiva”. Sem prova de nenhum género Throlopp admite, por um lado, a onerosidade de todos anciãos para os que não o são e, por outro, a incapacidade de todos os que não o são para prestar algum serviço aos que o são. À gratituidade destas suposições deve-se acrescentar o erro de ter por indigna a situação de quem não está em condição de poder ser útil aos outros. Certamente, não se encontram nesta situação todos os homens que cumpriram os 67 anos de idade, mas os que lá chegaram não perderam a dignidade específica da pessoa humana, um valor essencialmente intrínseco a todos os homens e que, como tal, deve ser respeitado em qualquer circunstância.
Regra de ouro
2. Simone de Beauvoir relata em Vieillesse (1974) uma eloquente parábola centrada numa família de camponeses onde o avô é obrigado a comer sózinho diariamente, num estábulo. Um bom dia o neto está a martelar nuns troços de madeira e, ao vê-lo nesta cupação, o seu pai pergunta: Que estás a fazer? O rapaz responde: Estou a construir-te um estábulo para que possas comer nele quando fores tão velhinho como o avô. Desde logo o relato tem tanto de edificante como de intencionada é a resposta do neto no seu claro paralelismo com o comportamento do pai. A história termina com o regresso do avô à mesa da família. A “lição”, ainda que não intencionada, foi efectivamente aproveitada. Podemos interpretá-la no sentido em que, ainda que o avô chegue de facto a ser uma carga, a família deve manter-se unida a ele, pois ele mesmo não é de facto uma carga. E quem o abandona merece o mesmo tratamento “quando forem tão velhos como o avô”. Vingança ou simples justiça? Em qualquer caso, Simone de Beauvoir não o decide: e, apesar do ateísmo pessoal da autora de Vieillesse, a moral da sua história é uma aplicação da “regra de ouro” do catolicismo – “Tudo o que quiserdes que os homens vos façam, fazei-o também vós aos outros” (Mt. 7, 12).
Ajudar e ser ajudados
3. Harry Moody, no seu Ethics in an Ageing Society (1992), introduz uma fábula que fala de um pássaro fêmea que voa em busca de comida, levando nas costas uma cria sua, a quem lhe pergunta: “Quando fores tão velha e débil como eu, me levarás sobre as tuas costas, como eu te carrego agora?” A cria responde: “Oh, não, mãe! Levarei a minha própria cria, como agora tu o fazes”. O ensinamento é que correspondamos à generosidade dos nossos predecessores sendo generosos com os nossos sucessores. Ora bem, é verdade que correspondemos assim ao que fizeram os nossos pais por nós? Moody deixa em aberto esta questão. Mas é algo bem claro que a resposta do passarinho é injusta, porque não pode ser justo que A não preste a sua ajuda a B que a necessita e que ajudou A quando este, antes, a necessitou. Certamente, a carga pode ser na ocasião maior: por um lado, respeito dos pais e, por outro, respeito dos sucessores; sendo assim é certo que se responda objectivamente a uma exigência dobrada da justiça.
4. Norman Daniels nos seus mais variados escritos defende que a justiça na distribuição dos recursos sociais exige um tratamento desigual nas distintas etapas etárias do homem. “Dado que as nossas necessidades mudam nas distintas etapas da nossa vida, queremos instituições que respondam a estas mudanças”. Este princípio deve respeitar-se dentro do ideal de uma sociedade em que todos sejam ajudados e todos ajudem, segundo as possibilidades respectivas em cada situação.
Em suma, Daniels procura manter um justo equilíbrio entre as cargas, defendendo que a pessoa tenha acesso a distintos recursos através das distintas etapas da sua existência.
O que os anciãos podem dar
Esquematizo esta temática através dos seguintes pontos:
a) Só existe uma classe de pessoas humanas que não têm deveres, apenas direitos. A esta classe pertence todo o nascituro e toda a criança de tenra idade e, no referente aos deveres em matéria económica, todo o homem que não tenha a capacidade de os cumprir (por carecer dos meios materiais necessários ou por algum impedimento ou perturbação de índole psíquica).
b) Os membros dos outros sectores sociais têm mútuos direitos e deveres, além das obrigações que moralmente os afecta em relação aos que pertencem ao grupo que só tem direitos.
c) Considerando o problema desde a perspectiva da situação dos anciãos, devem-se reconhecer direitos e deveres. Os primeiros centram-se no direito a um digno nível de vida material e espiritual. Logicamente, isto levanta alguns problemas económicos cuja solução, atendendo às concretas circunstãncias, é competência dos economistas e governantes. Este direito tem a sua razão mais essencial na dignidade da pessoa humana, sem mencionar o facto do que fizeram em beneficío da sua prole o que lhes dá um direito acrescentado ao já citado e baseado na dignidade pessoal de todo o homem. Os deveres correspondentes à pessoal dignidade humana dos anciãos centram-se na ajuda que estes podem prestar, segundo as suas capacidades e recursos, em três sentidos: o da prudência política, o da actividade laboral habitualmente exercida durante a sua vida e o da família. A ajuda que os anciãos podem prestar no âmbito da prudência política é exclusivamente para quem tenha desempenhado cargos públicos nos diversos níveis: incluindo o municipal ou local. No âmbito da actividade laboral os anciãos podem, com a sua experiência, ser úteis a quem exerce essa mesma actividade. As inovações das técnicas não tornam, por princípio, inúteis os ensinamentos dos anciãos, em especial dos mais inteligentes e avisados. Dentro das empresas, se os melhores serviços das pessoas de idade avançada são os ligados a cargos de direcção e estratégia geral da produção e do comércio, então deve-se reconhecer que, desde logo, não podem ser muitas estas pessoas. Mas, pelo contrário, é abundante o número de anciãos que podem prestar uma valiosa ajuda dentro do âmbito da família. Neste espaço os serviços dos avós está a ser, com efeito, aproveitado e reconhecido com crescente frequência, e até com agradecimento, por um considerável número de pais. A expressão “serviço de qualidade”, utilizada para se referir ao que os avós fazem na sua própria família ao tomarem conta dos seus netos, é um testemunho fidedigno disto mesmo. Na nossa sociedade os avós prestam serviços especiais às crianças, o que permite à geração dos pais ser economicamente produtiva. Quando a doença ou outra tragédia deixa os pais incapacitados para cuidar dos filhos, os avós (sobretudo, as avós) frequentemente prestam o cuidado e o apoio multigeracional essencial. É importante assinalar que em todas estas situações as pessoas de idade quase sempre estão dispostas a prestar ajuda, e sacrificam-se pelo bem da geração mais jovem.
Carlos Tavares

A importância das IPSS´s

A importância das Instituições Particulares de Solidariedade Social no contexto de apoio aos idosos e o seu contributo para o desenvolvimento local.

São das poucas, senão as únicas instituições, que neste momento apoiam e cuidam dos idosos, em todos os aspectos. A nossa sociedade tem cada vez mais, a tendência para abandonar, desprezar os idosos. Dão muito trabalho, são chatos, estão quase sempre doentes, não produzem. Em resumo, são um fardo. Mas noutras eles são, sinónimo de sabedoria. Foram eles que nos criaram que nos deram educação, que nos ensinaram a andar, falar, comer, foram colegas de brincadeiras, ajudaram nos primeiros trabalhos de casa. Que nos repreenderam quando necessário, que nos apoiaram nos bons de maus momentos, etc. Devíamos, saber, retribuir toda a ajuda que nos deram, quando ainda não conseguíamos caminhar, sozinhos. Agora, que eles necessitam porque, estão cansados para, caminhar, não temos tempo para lhe dar a mão. E quando digo não temos tempo, tem a ver com a sociedade de hoje. Que não nos deixa tempo, para os idosos. Mas temos que fazer o impossível para conseguirmos tempo, para alguém que já nos deu muito. As IPSS, são muita vez o único porto de abrigo, dos nossos idosos. Porque são onde cuidam deles com a dignidade que merecem, tanto no apoio domiciliário como com aqueles que estão “internados”. Fazendo todo o tipo de actividades, para os manter ocupados. Agora não se pense que as instituições sozinhas conseguem fazer tudo. Porque eles, idosos, continuam a fazer parte de uma família, que enquanto pode apoiou. Agora ele necessita, nem que seja uma vez por semana, que alguém da família que ajudou a crescer, lhe dê algum “apoio”.
E este “apoio”, pode traduzir-se apenas num sorriso.
E a propósito de sorriso, a frase com que termino, que alguém um dia escreveu, é a prova que não custa nada.
“Para franzir a testa, você utiliza 32 músculos. Para sorrir, somente 28. Sorria, nem que seja por economia.”
Nuno Pinheiro

Educação e família

1 – EDUCAR:

a) Atendendo ao seu significado (radical latino) EDUCAR é ajudar alguém a orientar a sua vida, segundo os ditames de uma cultura, e a partir de elementos constitutivos do ser humano. O animal tem o seu instinto e por ele se guia, mas o homem herda uma natureza com algumas qualidades boas, mas outras menos boas, o que torna a EDUCAÇÃO indispensável.
b) Ninguém pode orientar correctamente a sua vida sem o esforço da educação. Aliás, a nossa educação nunca está completamente realizada. Exige não só o auxilio de agentes externos como o esforço pessoal e responsável. Alguém diz, justamente, que nós somos “filhos de nós mesmos”! É, portanto, uma tarefa de toda a nossa vida.
c) Como a educação abrange o ser humano completo, não podemos reduzi-la à mera INSTRUÇÃO. O melhor e mais abrangente TERMO para se classificar Educação é a palavra FORMAÇÃO.
d) Se é indispensável alimentar a inteligência do educando, não é menos importante formar a sua vontade, o seu carácter, o seu coração.
e) Os Educadores, nomeadamente os Pais, não estão dispensados da sua própria formação, ao longo da vida, não só a título pessoal, como a título do TESTEMUNHO, hoje cada vez mais indispensável (“Palavras leva-as o vento!”).

2 – RELAÇÕES DA FORMAÇÃO:

a) Se na formação ou educação temos de olhar para o homem TODO (corpo e alma), não podemos também esquecer o relacionamento dos educandos com o meio que os rodeia:
1.º - DEUS, de Quem vimos, com Quem vivemos e para Quem caminhamos, Esquecer esta relação é uma TRAIÇÃO gravíssima a Deus, a quem Daremos contas, como ao educando, que Deus criou para a felicidade eterna na condição da nossa colaboração, consciente e activa.
2.º - A IGREJA, a Quem apresentámos as crianças para o Baptismo, a Quem pedimos as aceitasse para a 1.ª Comunhão, Profissão de Fé ou o Crisma, também sobrenaturais oferecidos pela mesma Igreja, particularmente a Reconciliação e a Eucaristia são indispensáveis numa normal Formação.
3.º - A Paróquia, comunidade viva, onde ninguém deve ficar isolado ou desinteressado. A Família Paroquial, particularmente na Catequese de adultos, jovens e crianças, só pode ser uma realidade de promoção dos grandes valores do ser humano, se a sua presença entrar nas preocupações sérias e constantes dos educadores cristãos.
4.º - A Escola, onde os jovens passam a maior parte do seu dia, deve colaborar e sentir o interesse dos educadores, particularmente dos Pais.
Pe. Coelho